O governo Lula decidiu recorrer à Justiça contra a cobrança de preços considerados abusivos por hotéis em Belém durante a COP30, prevista para novembro. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a medida nesta quarta-feira, 24, durante visita à capital paraense, que receberá a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.
A elevação das tarifas de hospedagem na cidade gera preocupação desde o início do ano, provocando conflitos que chegaram a afetar relações diplomáticas. Os preços praticados por hotéis e proprietários de imóveis para aluguel temporário foram classificados como excessivos pelas autoridades.
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Rui Costa afirmou que “há, de fato, empreendimentos comerciais que estão exagerando em demasia nos valores e nos preços, valores esses que não correspondem nem mesmo a preços internacionais em cidades muito caras no mundo”.
Ainda segundo o ministro, os preços “estão completamente fora de qualquer padrão de razoabilidade”.
Para o ministro, o objetivo é convencer os empresários de que “a COP não é o fim, é o começo”.
“É como se fosse um cartão de visita que estamos entregando ao mundo”, afirmou Rui Costa. “Se a imagem ao final da COP for a de que, em Belém, se praticam preços abusivos, impossíveis de serem pagos por qualquer pessoa comum, o grande legado da COP não será positivo. E qual é o grande legado? A imagem de um povo acolhedor, caloroso, com uma culinária maravilhosa.” É isso que queremos deixar para que o mundo inteiro tenha curiosidade de conhecer a Amazônia e a cidade que sediou a COP30.”
O ministro explicou que já houve reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema e que outro encontro está agendado para quinta-feira 25, com sua participação.
Inspeção das obras da COP30
Durante a visita, integrantes do governo Lula e a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), inspecionaram obras e empreendimentos relacionados à realização da COP30, como hotéis e residências.
Hana informou que quase 200 países já se inscreveram no evento e que 49 mil pessoas solicitaram credenciamento.
Um estudo da Defensoria Pública do Pará revelou que anúncios de hotéis para a COP30 chegam a custar até 20 vezes mais do que a hospedagem durante o Círio de Nazaré, tradicional celebração católica local.
Por isso, a Defensoria moveu ação civil pública contra as plataformas responsáveis no último dia 11.
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