O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), irá ratificar nesta quinta-feira (15 de agosto) o Protocolo de Intenções para realização do Concurso Escolar “A escola ensina, a mulher agradece”, que marcará a capacitação “O Papel da Educação no Enfrentamento da Violência Contra a Mulher” destinada a gestores e diretores da rede estadual e municipal de ensino. O evento será realizado na sede do Judiciário, em Cuiabá.
A formação tem como objetivo capacitar gestores da rede estadual e municipal para atuarem como multiplicadores do conhecimento nas escolas, fortalecendo a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero por meio da educação.
Programação
A abertura ocorrerá com a ratificação do Protocolo de Intenções às 8h40, com a presença de autoridades do TJMT e instituições parceiras. Às 10h20 a primeira palestra aborda “Violência contra a Mulher: O que é – Causas, Consequências e Tipos de Violência Doméstica e Familiar”, com a presidente da Academia Mato-grossense de Direito, Dinara de Arruda Oliveira. Às 11h20, a juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa apresenta a palestra “Origem Histórica da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.
A programação da tarde inicia às 14h com a palestra “A Denúncia dos Atos de Violência contra a Mulher”, ministrada pela delegada de polícia titular da Delegacia Especial em Defesa da Mulher de Cuiabá, Judá Maali Pinheiro Marcondes, seguida às 15h pela palestra “Medidas Protetivas: a proteção da vida das Mulheres”, com a promotora de Justiça, Claire Vogel Dutra. Em seguida, o juiz da Segunda Vara Especialziada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Marcos Terêncio Agostinho Pires fala sobre “Estatísticas e Interseccionalidade da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Encerrando a programação, às 17h a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, também da Segunda Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, aborda “Como Elaborar a Produção Cultural sobre a Violência contra a Mulher”.
Educação como ferramenta de transformação
A intenção é que com a capacitação dos profissionais da educação haja a difusão de uma cultura de prevenção que se espalha pelas salas de aula e chega às famílias e comunidades.
O projeto cumpre a Lei Federal nº 14.164/2021, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, e integra o Plano de Gestão 2025-2026 do TJMT. Além da capacitação, prevê palestras nas escolas e a realização do Concurso Escolar, que contará com categorias como dissertação, poesia, carta fictícia, música e produção teatral ou audiovisual.
A iniciativa busca sensibilizar estudantes, professores e comunidades para a importância do respeito e da valorização das mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Autor: Dani Cunha
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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