A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, apresentou nesta sexta-feira (04.4) a nova modelagem do Cadastro Ambiental Rural (CAR Digital) a representantes de 80 sindicatos rurais de Mato Grosso. A exposição integrou a programação da 1ª Assembleia Ordinária do ano, promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.
Mato Grosso é um estado que produz, mas também é um estado que conserva. Estamos aqui para mostrar a trajetória da regularização ambiental, os desafios que enfrentamos e o que nós temos para o próximo ano. A nova modelagem do CAR Digital está sendo construída coletivamente para que possamos aprimorar o nosso sistema de análise dos cadastros ambientais rurais no estado, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, participou das discussões e ressaltou que o Governo do Estado tem se empenhado para corrigir os problemas que o CAR ainda apresenta aos produtores rurais. Estamos aqui para intensificar o diálogo para que, juntos, possamos buscar as soluções, enfatizou Fábio Garcia.
Conforme a secretária de Meio Ambiente, atualmente, a maior parte das recusas do cadastro ambiental rural está relacionada a divergências quanto às Áreas de Uso Antropizado do Solo (AUAS), aquelas que estão degradadas e alteradas, com ou sem autorização do órgão ambiental.
Com a nova modelagem do CAR Digital, está sendo estabelecida tolerância de 30 metros nas áreas de uso antropizado do solo, que terá como limite cinco hectares para cada polígono. Isso eliminará boa parte dos problemas, assegurou.
A secretária afirmou ainda que o novo CAR não dependerá de aceite ou recusa do produtor para validação, o que dará celeridade ao processo de regularização. O status de CAR digital validado somente será alterado se o interessado solicitar alguma retificação, informou.
As estratégias para aprimoramento do CAR Digital já foram apresentadas ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, diretoria da Famato e, agora, aos sindicatos rurais.
Além de dar transparência ao trabalho que vem sendo realizado, queremos somar esforços na busca de soluções mais adequadas para divergências técnicas e de interpretação jurídica que ainda persistem, concluiu a secretária.
Assentamento Rural
Durante a participação no evento, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, falou sobre a iniciativa inédita que está sendo implementada pela Sema em parceria com o Sindicato Rural de Tangará da Serra, Município e Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) para auxiliar os pequenos produtores no processo de regularização de suas terras.
Cerca de 1.300 pequenos produtores estão sendo beneficiados com a iniciativa. O acordo busca projetos de eficiência produtiva das propriedades, com a meta de apoiar as lideranças dos assentamentos e atuar como intermediário para facilitar a comunicação e o entendimento do projeto de regularização.
