O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção vai movimentar a economia de Mato Grosso.
Essa iniciativa vai incentivar a construção civil e, quando isso acontece, vários outros segmentos também são impactados. Desde a parte de acabamento, elétrica e moveleira até a linha branca. São setores que se destacam por ser um dos que mais empregam e movimentam a economia do Estado, pontuou.
Na segunda-feira (3.2), o governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, assinaram o decreto que concede o benefício fiscal para o setor. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (6.2). Mas, para a contagem, os efeitos da medida estão em vigor desde o dia 1º de fevereiro.
Com o decreto, a carga tributária sobre telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos caiu de 17% para 7%. Já os materiais como areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada passaram de 17% para 3%.
O presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL-MT), David Pintor, apontou que a redução do imposto torna o setor mais competitivo em relação a outros estados, beneficiando consumidores e empresas do ramo.
É um setor que há muito tempo está trabalhando para que pudesse haver essa redução de alíquota e podermos ser ainda mais competitivos com outros estados que vendem aqui. Isso irá gerar mais emprego e renda, pontuou.
Já o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel, elogiou a iniciativa do Governo do Estado.
Mato Grosso dá um exemplo muito importante para o Brasil. Nesse momento, se tivermos a redução de impostos, podemos vender mais, produzir mais, e isso é muito importante para o momento que estamos vivendo, afirmou.
A redução do ICMS sobre materiais de construção é mais um passo do Governo de Mato Grosso para incentivar setores produtivos. Para que as empresas usufruam do benefício, deverão atender a alguns requisitos, como estar credenciadas junto à Secretaria de Fazenda, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e manter a escrituração fiscal digital regularizada. O benefício estará vigente até 31 de dezembro, podendo ser prorrogado.
