Uma solicitação feita pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), pretende afastar o deputado Marcelo Freitas (União-MG) do posto de relator no processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética. O pedido foi submetido nesta segunda-feira, 29, à Mesa Diretora e ao próprio Conselho, com a justificativa de que Freitas demonstra parcialidade por ser aliado próximo da família Bolsonaro.
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Na petição, o parlamentar do PT argumenta que “a manutenção de relator que publicamente chama o investigado de ‘amigo’ proclama fidelidade a seu grupo político constitui evidente quebra dessa exigência, tornando o processo viciado em sua origem”.
Críticas à condução do processo e à escolha do relator
Marcelo Freitas foi designado relator na semana passada pelo presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), depois da seleção entre três nomes: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (Psol-AP) e o próprio Freitas. Lindbergh criticou ainda declarações de Schiochet, que já antecipou não ver quebra de decoro em Eduardo Bolsonaro antes do fim da análise, o que, segundo ele, compromete a isenção do processo.
Lindbergh lembrou que Duda Salabert foi vetada por Schiochet sob a alegação de manifestação prévia sobre o caso, enquanto Freitas, mesmo declarando amizade e alinhamento político, foi mantido na relatoria. “Não pode haver dois pesos e duas medidas”, disse o petista. “Manter essa designação significaria vulnerar o direito ao devido processo legal e desmoralizar a função constitucional do Conselho de Ética e da própria Câmara dos Deputados perante a sociedade brasileira.”
Pedidos do PT e contexto do processo contra Eduardo Bolsonaro
O PT solicita que a suspeição de Freitas seja reconhecida, indicando que suas posições públicas de amizade e pré-julgamento inviabilizam sua permanência como relator, e pede a escolha de outro nome entre os sorteados. O Conselho de Ética analisa denúncia do PT contra Eduardo Bolsonaro, que teria negociado sanções contra o Brasil em viagem aos Estados Unidos. Este processo é diferente daquele que apura excesso de faltas do deputado.
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