A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na sessão plenária do dia 26 de março, o Projeto de Lei 134/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria o Programa Estadual de Ressocialização e Geração de Renda a menores infratores em situação de vulnerabilidade social.
O programa tem como principal objetivo promover a reintegração desses jovens à sociedade, oferecendo qualificação profissional, formação técnica e desenvolvimento de habilidades que favoreçam sua inserção no mercado de trabalho. A iniciativa atenderá, prioritariamente, adolescentes entre 16 e 21 anos que cumprem medidas socioeducativas de privação ou restrição de liberdade, além de egressos do Sistema de Atendimento Socioeducativo e jovens em situação de risco social.
A proposta busca proporcionar aos participantes oportunidades de aprendizado e autonomia, estimulando o senso de responsabilidade, iniciativa e empreendedorismo. Para isso, o programa contará com cursos de formação e capacitação, alinhados ao desenvolvimento físico, moral e psicológico dos adolescentes.
A implementação do programa será viabilizada por meio de parcerias com entidades formadoras, órgãos da administração pública, instituições executoras de medidas socioeducativas e outras organizações que possam contribuir para a ressocialização e empregabilidade desses jovens.
O deputado Thiago Silva destacou a importância da medida para transformar vidas e reduzir a reincidência no crime. Nosso foco é oferecer novas oportunidades de ressocialização, aprendizado profissional e educação. Acredito que, quando os jovens têm acesso a oportunidades concretas, podemos reduzir a criminalidade e construir um futuro melhor para toda a sociedade, afirmou.
Após a aprovação na ALMT, o projeto segue agora para sanção do governador Mauro Mendes (União).
