Na sessão desta quarta-feira (2), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), apresentou dois projetos de lei voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Pantanal. As propostas buscam garantir recursos para a conservação do bioma e beneficiar as comunidades que dependem dele.
O Projeto de Lei nº 442/2025 institui o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), e prevê a remuneração de proprietários rurais, comunidades tradicionais e demais atores que adotem práticas ambientais benéficas para o bioma. Isso inclui ações como reflorestamento, conservação de nascentes, manutenção da biodiversidade e combate à degradação ambiental.
De acordo com o parlamentar, o projeto busca oferecer um suporte financeiro contínuo para garantir que o Pantanal tenha condições de enfrentar desafios como incêndios florestais, desmatamento e exploração predatória. “O Pantanal é um dos ecossistemas mais ricos e frágeis do mundo. Precisamos de um mecanismo financeiro que assegure a sua preservação e promova o desenvolvimento sustentável da região”, assegurou Dr. João.
A outra iniciativa (PL 443/2025) propõe a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal. O objetivo do fundo é financiar ações voltadas à proteção ambiental, recuperação de áreas degradadas, incentivo a práticas sustentáveis e apoio a pesquisas científicas sobre o Pantanal. O fundo poderá receber recursos de diversas fontes, incluindo repasses governamentais, doações, parcerias com o setor privado e organismos internacionais.
O deputado destacou a importância de valorizar o papel das populações locais na preservação ambiental. “Os pantaneiros e demais comunidades que vivem no bioma são fundamentais para sua conservação. Com este programa, queremos reconhecer e incentivar boas práticas que ajudam a proteger o meio ambiente”, explicou Dr. João.
Foto: BRUNO BARRETO/Assessoria de Gabinete
As duas propostas reforçam o compromisso do deputado com a sustentabilidade e a valorização do Pantanal e seus habitantes. A ideia, segundo o parlamentar, é semelhante ao Pacto Pantanal, lançado pelo governo de Mato Grosso do Sul, que também busca promover a preservação do bioma por meio de incentivos econômicos e políticas sustentáveis.
Agora, os projetos seguem para análise nas comissões da Casa de Leis, antes de serem levados à votação em plenário. E ainda, conforme Dr. João, se aprovados, poderão representar um avanço significativo na proteção do bioma e no desenvolvimento sustentável da região.
