O vereador Dilemário Alencar (União) comemorou nesta segunda-feira (20) a sanção da lei de sua autoria pelo prefeito Abílio Brunini (PL) , que proíbe apresentações de danças com coreografias de conotação obscena ou sexual nas escolas públicas de Cuiabá. O ato ocorreu no Palácio Alencastro , onde o Dilemário destacou a relevância da medida para a proteção da infância e juventude.
A lei, sancionada no final de 2024 e já publicada no Diário Oficial do Município, visa combater a erotização precoce no ambiente escolar. Com isso, ficam proibidas coreografias que possam expor crianças e adolescentes a conteúdos considerados impróprios.
Essa lei é uma vitória da família cuiabana. Ela surgiu de uma demanda legítima de muitos pais e mães que estavam preocupados com o que seus filhos estavam sendo expostos nas escolas. É nosso dever, enquanto representantes do povo, proteger a infância e garantir um ambiente educacional saudável e protegido, afirmou Dilemário.
O parlamentar ressaltou que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já garantem a proteção à moralidade infanto-juvenil, e que a nova legislação vem fortalecer esses direitos no âmbito municipal.
Além da interrupção de danças com conotação sexual, a lei determina que as escolasm em seus projetos ações educativas pedagógicas voltadas para a prevenção da erotização infantil . Entre as medidas estão:
- Capacitação de professores para lidar com o tema de forma pedagógica e preventiva;
- Envolvimento das famílias no debate sobre proteção da infância e adolescência;
- Conscientização dos alunos sobre os impactos da sexualização precoce.
Dilemário defende que a iniciativa contribui para combater problemas associados à erotização infantil, como o aumento de casos de crimes sexuais e relacionamentos precoces. Segundo o vereador, o ambiente escolar deve ser um espaço que promova valores éticos e resguarde o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
É inadmissível que gestores escolares incentivem ou permitam práticas que coloquem em risco a integridade moral de nossas crianças. Com essa lei, garantimos que o ambiente educacional seja um local de aprendizado e proteção, livre de estímulos inadequados, destacou o vereador.
Com a implementação dessa legislação, a Prefeitura de Cuiabá reforça seu compromisso com a proteção da infância e o fortalecimento de políticas públicas externas à educação e ao bem-estar social.
