A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela vereadora Maria Avalone (PSDB), realizou uma reunião especial com representantes dos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – para discutir a reestruturação da rede de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças na capital.
O encontro foi considerado um sucesso, contando com a presença de autoridades estratégicas, como representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Judiciária Civil, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria da Mulher. Também participaram a presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), a secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, além de vereadoras e gestoras das áreas de assistência, saúde e acolhimento.
Apesar da ampla participação feminina, Maria Avalone registrou sua preocupação com a ausência de parlamentares homens, todos devidamente convidados.
É lamentável que, mesmo em um estado com índices alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher, os homens da Casa não tenham comparecido. O enfrentamento à violência não é responsabilidade apenas das mulheres. É necessário o envolvimento de todos, afirmou a vereadora.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também reforçou o apelo por engajamento e ações concretas:
Temos que sair do discurso e transformar em prática. Precisamos unir forças e envolver toda a sociedade nesse enfrentamento, especialmente em Mato Grosso, que lidera os tristes rankings de violência contra a mulher.
Durante a reunião, Maria Avalone destacou a necessidade de ampliar os serviços especializados nos bairros de Cuiabá, como casas de atendimento à mulher em situação de violência, e cobrou a conclusão da Casa da Mulher Brasileira na capital.
Precisamos que essa obra saia do papel. A estrutura está parada, e temos que buscar os recursos necessários – sejam do governo federal ou de qualquer outra fonte. Não importa o partido, o que importa é garantir atendimento digno e eficaz às mulheres cuiabanas, declarou.
A parlamentar também ressaltou que a educação é uma ferramenta essencial tanto na prevenção da violência quanto na recuperação dos agressores.
É por meio da educação que podemos transformar comportamentos. Precisamos de ações educativas voltadas aos homens, inclusive os agressores, para romper esse ciclo. A Lei Maria da Penha é um instrumento poderoso, mas é com educação que promoveremos mudanças reais e duradouras.
Outro encaminhamento relevante foi a proposta de criação de uma comissão permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Cuiabá, com participação do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público.
Não podemos permitir que essas discussões fiquem apenas no papel. É preciso fiscalizar e acompanhar de perto para que as políticas avancem, reforçou Avalone.
A vereadora também anunciou que, no próximo dia 11 de julho, a Comissão realizará uma nova reunião para apresentar o funcionamento do orçamento mulher – uma ferramenta estratégica para garantir recursos específicos às políticas públicas de gênero.
Sem orçamento, não há política pública efetiva. É fundamental que todas as gestoras compreendam como esse recurso pode e deve ser aplicado. Não podemos mais discutir políticas públicas sem saber de onde virá o recurso. Por isso, vamos detalhar como funciona o orçamento mulher e como ele deve ser incluído na LOA e LDO desde já.
Maria Avalone também está empenhada em garantir a instalação prática da Procuradoria da Mulher na Câmara de Cuiabá. A lei que cria a estrutura já foi aprovada, e agora a prioridade é viabilizar sua implementação física e funcional.
Já estamos trabalhando para viabilizar esse espaço, com o apoio da presidente Paula Calil. Trata-se de uma estrutura fundamental para acolher, orientar e encaminhar as mulheres vítimas de violência dentro do próprio Legislativo.
A vereadora encerrou com um apelo à ação contínua e concreta:
É hora de deixar o discurso e colocar as ações em prática. Cuiabá é hoje o município com o maior índice de violência contra a mulher em Mato Grosso. Não podemos aceitar isso como normal. Vamos agir.
