Os vereadores Katiuscia Manteli e Ilde Taques, ambos do PSB, foram recebidos pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), para tratar de melhorias para as carreiras de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). Durante a reunião, nesta quarta-feira (21), o mandatário do município comprometeu-se a priorizar as demandas dos ACS e ACE no próximo semestre.
Abilio agradeceu aos vereadores por intermediar e liderar a pauta: Deixamos o diálogo aberto, participamos da audiência pública sobre o tema promovida pelos vereadores, e acredito que no segundo semestre vamos voltar a discutir esse assunto, que é um direito do servidor. Muito obrigado, Katiuscia e Ilde, por olharem para essa pauta que vem sendo tratada há tanto tempo.
A vereadora Katiuscia explicou que o ofício entregue ao prefeito, com cópia aos secretários municipais de Economia, Marcelo Bussiki Saúde, Lúcia Helena Sampaio e ao procurador-geral, Luiz Antônio de Araújo, traz o compilado das reivindicações apresentadas na audiência pública realizada em abril.
Retomamos as cobranças para a valorização da categoria após a audiência pública, para saber o andamento das discussões iniciadas na audiência.
Entre as principais demandas das categorias estão a implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) das duas categorias o conserto das contribuições previdenciárias dos ACS contratados pelo município antes de 2006, cujo período de exercício na atividade não consta o recolhimento da contribuição previdenciária.
Além da estruturação das salas para uso dos agentes, com computadores e rede de internet, bem como a aquisição de EPIs para esses profissionais.
Entre as propostas de valorização para os servidores está o aumento do auxílio-insalubridade aos agentes comunitários de saúde, de 20% para 40%, a fim de equiparar ao auxílio pago aos agentes de combate a endemias. E a criação do auxílio-transporte, tanto para ACE quanto para ACS.
A inclusão de Cuiabá no programa SER Família, o que possibilitará a esses agentes o recebimento do cartão de benefícios como complemento de renda. Além do repasse integral, por parte da prefeitura, do valor recebido da União como Incentivo Financeiro Anual. Na prática, o recurso representaria o pagamento de um 14º salário aos agentes.
