O Projeto de Lei nº 599/2024, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reconhece o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa como símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia, foi aprovado em segunda votação na sessão desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta agora segue para sanção do governador Mauro Mendes (União).
Dr. João destacou a importância da iniciativa para a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com fibromialgia. Essa é uma conquista significativa para milhares de mato-grossenses que convivem com a fibromialgia, uma condição que, embora invisível, causa dores intensas e impacta profundamente a qualidade de vida. O cordão roxo será um símbolo de identificação e respeito, garantindo que essas pessoas tenham acesso ao atendimento prioritário e ao acolhimento que merecem, afirmou.
Muitas vezes, as pessoas com fibromialgia são subestimadas ou não compreendidas, pois a dor que sentem não é visível. Com essa lei, queremos dar visibilidade a essa condição e garantir que os direitos desses cidadãos sejam respeitados, completou.
A iniciativa visa garantir maior visibilidade e respeito aos direitos das pessoas que convivem com a fibromialgia, uma síndrome crônica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas que impactam significativamente a qualidade de vida.
O projeto também obriga estabelecimentos públicos e privados a orientar seus colaboradores sobre o uso do cordão roxo como meio de identificação da condição.
O texto estabelece ainda que os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários sobre a utilização do cordão, garantindo que os portadores da síndrome recebam atendimento prioritário, conforme previsto na Lei Federal 10.048/2000 e determina que o Poder Executivo promova campanhas de divulgação para informar a população sobre o significado do cordão roxo, ampliando a conscientização sobre a fibromialgia e seus desafios.
Fibromialgia – A fibromialgia atinge cerca de 2,5% da população brasileira, com maior prevalência entre mulheres de 35 a 44 anos. A síndrome é caracterizada por dores crônicas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas que podem ser incapacitantes. Apesar de não ter cura, o tratamento adequado é essencial para controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A medida contribuirá para reduzir o estigma e a desinformação sobre a condição. A lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
O deputado Dr. João é um dos principais defensores das pessoas com fibromialgia no estado.
Dr. João também é autor da Lei (11.554/2021) que obriga que os que sofrem com fibromialgia sejam consideradas pessoas com deficiência. Sendo assim, elas podem ter os mesmos direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto. O texto institui a Política Estadual dos Direitos de quem sofre com esta comorbidade.
