A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu posse, nesta quarta-feira (19), à nova composição da Comissão de Saúde e Previdência Social, para a 3ª sessão legislativa da 20ª Legislatura. O deputado Paulo Araújo (PP) irá presidir a comissão e a vice-presidência está a cargo do deputado Sebastião Rezende (União).
Durante a cerimônia de posse e instalação, Araújo destacou a importância de um trabalho integrado entre a ALMT e a sociedade mato-grossense. A proposta, segundo o parlamentar, é garantir melhorias no atendimento à população e fortalecer o sistema de saúde estadual.
Além da posse e instalação da comissão, os deputados definiram algumas pautas para serem desenvolvidas em 2025. A principal delas, de acordo com Paulo Araújo, é a fiscalização e o monitoramento do Hospital Central.
A prioridade número um da Comissão de Saúde, em curto prazo, é saber exatamente do cronograma da entrega e do início de funcionamento do Hospital Central, disse Araújo.
A primeira iniciativa é de uma visita, na próxima quarta-feira (26), às 16 horas, dos integrantes da Comissão de Saúde até as obras do Hospital Central de Cuiabá. Vamos lá fazer um monitoramento in loco e convidar o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para explicar quando o hospital será entregue funcionando à população, afirmou Paulo Araújo.
Durante a reunião, foram votados e aprovados três requerimentos de autoria do Dr. João (MDB). Os documentos sugerem a discussão sobre transplantes de rins em Mato Grosso. Foram aprovados também a discussão da legislação do canabidiol e o debate sobre o tratamento fora de domicílio (TFD). Para discutir esses temas, o presidente da comissão já anunciou que fará um convite ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto de Figueiredo.
As medidas estão sendo tomadas porque a legislação específica sobre o TFD não está sendo cumprida. Queremos saber por que também o canabidiol só está sendo fornecido a pacientes que têm decisões obtidos pela Justiça. As leis desse estado precisam ser cumpridas. Precisamos saber também das ações de transplantes em Mato Grosso, que iriam começar no ano passado, mas não começaram. Daqui a pouco chega no meio do ano de 2025 e não sabemos como está, afirmou o deputado Dr. João, membro titular da comissão.
Concurso – Em outra proposta sugerida, Paulo Araújo quer discutir o concurso público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em 2024, quando foram ofertadas 406 vagas para cadastro de reserva em cargos de profissional técnico de nível médio e para profissional técnico de nível superior em serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). Uma data será definida para que o secretário Gilberto Figueiredo seja convocado a prestar esses esclarecimentos.
Araújo afirmou ainda que, além de tratar 100% da questão da saúde pública em Mato Grosso, a proposta é de trabalhar as ações sociais nas regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Vamos fazer uma interação muito forte com a Secretaria de Assistência Social do Estado de Mato Grosso, que tem feito investimentos em várias regiões e, na Assembleia Legislativa, precisamos que os deputados tenham conhecimento dessas ações para sugerir novos investimentos, destacou o parlamentar.
A próxima reunião da Comissão de Saúde está marcada para terça-feira (24), às 10 horas. As comissões permanentes (no total de 14) da ALMT são formadas por cinco deputados titulares e outros cinco suplentes. Eles atuarão na discussão e fiscalização das políticas públicas voltadas para a área da saúde no estado.
Os integrantes da Comissão de Saúde são:
Titulares
Paulo Araújo (PP) – presidente
Sebastião Rezende (União) – vice-presidente
Dr. Eugênio (PSB)
Dr. João (MDB)
Lúdio Cabral (PT)
Suplentes
Dilmar Dal Bosco (União Brasil)
Beto Dois a Um (PSB)
Fábio Tardin (PSB)
Janaina Riva (MDB)
Valdir Barranco (PT)
