Sessenta e um municípios de Mato Grosso cadastraram áreas públicas para integrar o Programa SER Família Habitação. Toda a documentação encaminhada pelas prefeituras ao Governo do Estado segue agora para análise da Caixa Econômica Federal (CEF), parceira no programa, que avaliará a viabilidade da construção conforme as exigências do agente financiador.
Idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, o Programa SER Família já investiu R$ 173 milhões em subsídios para moradores de Mato Grosso, valor que beneficiou mais de 10 mil pessoas, das quais 58% delas possuem renda familiar de até dois salários mínimos.
As prefeituras que atenderam ao chamamento público feito pela MT Par, empresa pública responsável por operacionalizar o processo de cadastro, podem ser as próximas contempladas com investimentos estaduais em Habitação. A expectativa é que mais de 6 mil unidades habitacionais possam ser viabilizadas, considerando o total das áreas apresentadas. Contudo, vale ressaltar que o número exato será definido depois da aprovação do terreno e realização do projeto.
Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, o interesse das prefeituras demonstra que os gestores têm a habitação popular como uma das metas prioritárias e reconhecem que a falta de moradias impacta diretamente a atração de mão de obra e o desenvolvimento das cidades.
É uma oportunidade para os prefeitos garantirem investimentos do Governo de Mato Grosso em seus municípios. Além disso, o modelo de estruturação do programa, pensado pelo governador Mauro Mendes, já tem resultados eficientes, integra os setores público e privado, bem como atende o objetivo de levar casa para a população, explica Wener Santos.
Santos destaca que alguns municípios que não participaram deste chamamento já possuem parceria ativa com o Programa SER Família Habitação e, em muitos casos, estão com empreendimentos em construção, como é o caso de Água Boa, Aripuanã, Conquista DOeste, Mirassol DOeste, Nova Olímpia, União do Sul, Campos de Júlio, Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santa Carmem, Sinop e Nova Canaã do Norte.
O Programa SER Família Habitação está consolidado e, desde que começou a operar, ofereceu mais de 10 mil subsídios para aquisição de moradias em suas diversas modalidades. Estamos falando de 10 mil famílias que estão realizando o sonho da casa própria, relembra o presidente da MT Par.
Atualmente, o programa atua em três frentes: Faixa Zero, voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade social; Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias com renda de até dois salários mínimos e inscritas no CadÚnico; e Entrada Facilitada, na qual o Governo de Mato Grosso concede até R$ 20 mil de subsídio para ser utilizado na entrada do imóvel.
Além do subsídio estadual, os beneficiários da Entrada Facilitada podem somar as vantagens do programa federal Minha Casa, Minha Vida, bem como utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme critérios definidos pela CEF.
SER Família Habitação
O programa já conta com 69.408 unidades habitacionais em processo de contratação e construção. A maioria, 52.700 unidades, pertence à modalidade Entrada Facilitada. As demais 16.708 unidades estão nas modalidades FAR e Faixa Zero.
Municípios que apresentaram áreas
Os municípios que apresentaram áreas para construção de casas populares durante o chamamento foram: Alta Floresta, Alto Taquari, Araputanga, Arenápolis, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Comodoro, Confresa, Cotriguaçu, Cuiabá, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis D’Oeste, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itiquira, Juína, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nobres, Nortelândia, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo São Joaquim, Paranatinga, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Porto dos Gaúchos, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Afonso, São Félix do Araguaia, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Serra Nova Dourada, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Várzea Grande, Vera e Vila Rica.
